O ex-juiz e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (17) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A PGR solicitou a condenação à prisão de Moro com base em um vídeo em que ele aparece falando sobre "comprar habeas corpus" de Gilmar Mendes.
A denúncia da PGR foi apresentada depois que Mendes enviou uma representação em 14 de abril. O documento assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, afirma que Moro caluniou Mendes ao imputar falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.
Para a vice-PGR, Moro agiu com a intenção de prejudicar a imagem e a honra objetiva de Mendes e descredibilizar sua atuação como magistrado do STF. No vídeo em questão, que circulou nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma festa ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: "Está subornando o velho". Moro responde: "Não, isso é fiança... instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
A assessoria de Moro afirmou que a fala foi retirada de contexto e não contém nenhuma acusação contra ninguém. O ex-ministro da Justiça ressaltou que sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao STF e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Ele repudiou a denúncia apresentada pela PGR, afirmando que é sem base e sem sequer ter ouvido previamente o senador.